O website e o aplicativo Smart (conjuntamente denominados “Plataforma Smart”) são pertencentes e operados pela ELAW TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Paulista, 777, 6º andar, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.973.004/0001-68.
O Usuário pode entrar em contato conosco pelo e-mail: elaw@elaw.com.br.
Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso do Smart com a sua privacidade. É muito importante que você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, e você será previamente informado caso isso aconteça. Caso você não concorde com alguma mudança, recomendamos que interrompa a utilização da Plataforma Smart através do link: https://smart.elaw.com.br.
Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita à Plataforma Smart, assume e expressamente concorda com a nossa Política de Privacidade conforme abaixo:
(a) Informações Pessoais. Ao se cadastrar, poderemos coletar seu nome, e-mail, telefone de contato, CPF, Registro na OAB, RG, data de nascimento, sexo, profissão e outras informações que podem ser necessárias para mantermos o seu perfil sempre completo e atualizado.
(b) Informações Não-Pessoais. Poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nossa Plataforma. Ao longo de sua visita na Plataforma Smart, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), seu tipo de computador, tipo de celular, tipo de navegador, páginas e serviços acessados, entre outros. Além disso, para detectarmos sua localização, poderemos ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas por seu dispositivo móvel.
Nós poderemos coletar e armazenar informações sobre você através:
(a) Do seu cadastro na Plataforma Smart.
(b) Do seu uso das funcionalidades da Plataforma Smart.
(c) De Cookies. Cookies são identificações da interação com nossa Plataforma ou nossas publicidades que são transferidas para o aparelho do cliente visando reconhecê-lo na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossa Plataforma e viabilizar recursos personalizados como recomendações de artigos e publicidades e informações adicionais do seu interesse.
Para não ter suas Informações Pessoais coletadas (mencionadas no item “I a”, acima), recomendamos fortemente que você não as forneça. Neste caso, alertamos a você que certas funcionalidades da Plataforma Smart não poderão ser utilizadas. Por questões de viabilidade técnica, o Smart não se compromete a apagar suas Informações Pessoais após você tê-las fornecido.
Caso deseje interromper a coleta de Informações Não Pessoais (mencionadas no item “I b”, acima), você deverá desabilitar o salvamento de cookies em seu navegador de Internet, além de apagar e gerenciar a utilização desses cookies por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar a Plataforma Smart.
IV. Como Armazenamos e Protegemos as Informações Coletadas
Após coletarmos os dados e informações mencionados nessa Política de Privacidade, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente restringido a apenas alguns funcionários habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.
Todas as Informações coletadas pelo Smart na Plataforma Smart servem para permitir que prestemos serviços cada vez melhores para os Usuários. O uso das Informações dos Usuários pelo Smart não implicará na divulgação de conteúdo na Plataforma Smart, salvo prévia autorização do Usuário.
Nós poderemos utilizar essas Informações (Pessoais ou Não Pessoais) principalmente para:
(a) Concluir suas solicitações e permitir o uso de certas funcionalidades da Plataforma Smart;
(b) Traçar perfis e tendências demográficas de uso da Plataforma Smart;
(c) Entrar em contato com você para confirmar ou verificar as Informações que você nos forneceu;
(d) Garantir que a Plataforma Smart se mantenha sempre interessante e útil para você, o que poderá incluir a personalização de anúncios e sugestões de conteúdos, produtos ou serviços;
(e) Proteger a segurança e a integridade da nossa base de dados;
(f) Desenvolver, melhorar e oferecer serviços e produtos de terceiros.
A viabilidade de certos serviços prestados pelo Smart só ocorre pelo compartilhamento de algumas dessas Informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros. Abaixo, citamos os casos nos quais o compartilhamento de informações se faz necessário:
(a) Conclusão de solicitações de contratação: Para que os Usuários possam anunciar ou contratar serviços jurídicos através da Plataforma Smart, teremos que enviar algumas das informações inseridas pelo Usuário, à base de outros Usuários da Plataforma Smart (g. nome, e-mail, telefone, localização, etc.), dependendo da condição do Usuário como contratado ou contratante dos serviços.
(b) Interação com outras Pessoas: Para que você possa interagir com outros Usuários ou pessoas que visitem a Plataforma Smart;
(c) Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nesses negócios, informações dos respectivos clientes também poderão ser transferidas, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade;
(d) Ordem judicial: o Smart pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;
(e) Com a autorização do Usuário: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das Informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua aprovação.